MERECEU: Homem que tirou a vida do ator acabou de…Ver mais

A Justiça de São Paulo reduziu de 98 para 90 anos a pena de Paulo Cupertino Matias, condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, em 2019. A decisão chamou atenção, mas não muda a condenação pelo triplo homicídio. Mudança ocorreu no cálculo da pena A revisão feita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu apenas a dosimetria, ou seja, a forma como a pena foi calculada. Os desembargadores entenderam que alguns critérios utilizados anteriormente precisavam ser ajustados, resultando na redução de oito anos. Apesar da mudança, permanecem válidas a condenação e as qualificadoras reconhecidas pelo Tribunal do Júri. Portanto, Cupertino continua responsabilizado pelos três assassinatos. Condenação continua mantida O caso ganhou grande repercussão nacional depois que Cupertino permaneceu foragido por longo período antes de ser localizado e preso. O julgamento posteriormente estabeleceu sua responsabilidade pelas mortes. A nova decisão não representa absolvição, revisão da autoria ou mudança na condenação pelos crimes. Trata-se exclusivamente de uma correção no cálculo da pena, que agora passa a totalizar 90 anos.